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Arquivo Projeto de Lei n° 008/2026
por JOSE AMORIM — última modificação 30/03/2026 13h15
AUTORIA: Mesa Diretora. SÚMULA: Altera o artigo 11 da Lei Ordinária Municipal nº 602/2023, que instituiu a Comissão Permanente de Contratação do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Leis de 2026
Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária n° 002/2026
por JOSE AMORIM — última modificação 06/03/2026 17h11
Sessão Extraordinária - 09 e 12 de março de 2026 - 19:10 horas.
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / PAUTA DA ORDEM DO DIA N° 02/2026
Arquivo Ato 09/2026 - 09/02/2026
por JOSE AMORIM — última modificação 04/05/2026 17h08
Contratação de empresa para aquisição de Notebook
Localizado em LEGISLAÇÃO / Atos da Mesa / Exercício 2026
Arquivo Ato 28/2026 - 14/04/2026
por JOSE AMORIM — última modificação 04/05/2026 19h38
Cancela parcialmente o Ato da Mesa n° 27/2026.
Localizado em LEGISLAÇÃO / Atos da Mesa / Exercício 2026
Arquivo Portaria 002/2025
por JOSE AMORIM — última modificação 31/03/2026 11h02
Constituir comissão de recebimento de bens.
Localizado em LEGISLAÇÃO / Portarias / Exercício 2025
Arquivo Ato 16/2026 - 11/03/2026
por JOSE AMORIM — última modificação 04/05/2026 18h04
Autoriza servidores a viajarem a cidade de Foz de Iguaçu-Pr.
Localizado em LEGISLAÇÃO / Atos da Mesa / Exercício 2026
Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária n° 004/2026
por JOSE AMORIM — última modificação 14/03/2026 18h59
Sessão Extraordinária - 16 e 19 de março de 2026 - 19:10 horas.
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / PAUTA DA ORDEM DO DIA N° 04/2026
Arquivo Portaria 012/2024
por JOSE AMORIM — última modificação 29/04/2026 10h51
Cancelar a abertura da sessão ordinária prevista para o dia 17 de junho de 2024.
Localizado em LEGISLAÇÃO / Portarias / Exercício 2024
Arquivo Portaria 003/2023
por JOSE AMORIM — última modificação 29/04/2026 16h54
Constituir Comissão Permanente de Licitação.
Localizado em LEGISLAÇÃO / Portarias / Exercício 2023
Arquivo Portaria 013/2026
por JOSE AMORIM — última modificação 13/04/2026 17h15
Designa servidor para o exercício da Função Gratificada de Gestor de Recursos Humanos e Folha de Pagamento e fixa gratificação.
Localizado em LEGISLAÇÃO / Portarias / Exercício 2026
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