Exercício 2026
Portaria 003/2026
Alterar o número do endereço postal da Câmara Municipal de 87.528-000 para 87.528-112
Portaria 007/2026
Cancelar a abertura da Sessão Ordinária prevista para o dia 23 de fevereiro de 2026.
Portaria 008/2026
Suspender o expediente da Câmara Municipal de Alto Paraíso na data de 25 de fevereiro de 2026.
Portaria 010/2026
Designa o servidor José Patrício de Amorim cargo em comissão de Coordenador de Sistema de Controle Interno, para o desempenho das funções de Controle Interno da Câmara Municipal de Alto Paraíso.
Portaria 013/2026
Designa servidor para o exercício da Função Gratificada de Gestor de Recursos Humanos e Folha de Pagamento e fixa gratificação.
Portaria 014/2026
Designa o servidor José Patricio de Amorim para a função de Controle Interno da Câmara Municipal de Alto Paraíso.
Portaria 015/2026
Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, estabelece a remuneração por função gratificada e dá outras providências.
Portaria 016/2026
Concede recesso funcional em virtude da véspera do feriado nacional de Tiradentes e dá outras providências.
Ações do documento