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Arquivo PAUTA DA ORDEM DO DIA N° 10/2026
por JOSE AMORIM — última modificação 08/05/2026 15h22
Projeto de Lei n° 010/2026 e Projeto de Lei nº 011/2026.
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões
Arquivo Lei complementar nº98/2020 - Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos agentes de saúde.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 19/04/2026 20h30
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2020
Arquivo Projeto de Lei n° 007/2026
por JOSE AMORIM — última modificação 14/03/2026 19h36
Concede revisão geral anual aos servidores públicos da Câmara Municipal de Alto Paraíso-PR e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Leis de 2026
Arquivo Octet Stream Lei Complementar nº004/2004 - Altera Estrutura Orgânica administrativa da prefeitura do município de Vila Alta.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 20h34
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2004
Arquivo Octet Stream Lei Complementar nº003/2002 - Altera Estrutura Orgânica administrativa da prefeitura do município de Vila Alta.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 20h25
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2002
Arquivo Octet Stream Lei Complementar nº001/2001 - Altera Estrutura Orgânica administrativa da prefeitura do município de Vila Alta.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 20h20
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2001
Arquivo Octet Stream Lei Complementar nº001/2003- Altera Estrutura Orgânica administrativa da prefeitura do município de Vila Alta.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 20h26
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2003
Arquivo Octet Stream Lei Complementar nº002/2001 - Altera Estrutura Orgânica administrativa da prefeitura do município de Vila Alta.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 20h22
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2001
Projeto de Lei n° 005/2026
por JOSE AMORIM — publicado 14/03/2026 — última modificação 14/03/2026 19h44
SÚMULA: Autoriza a abertura dos Créditos Adicionais Suplementares e Especiais por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Leis de 2026
Arquivo chemical/x-alchemy Lei Complementar nº 003/2005 - Altera a estrutura orgânica administrativa da prefeitura municipal de Alto Paraíso.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 20h43
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2005
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