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Portaria 010/2026
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por JOSE AMORIM
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última modificação
30/03/2026 14h59
Designa o servidor José Patrício de Amorim cargo em comissão de Coordenador de Sistema de Controle Interno, para o desempenho das funções de Controle Interno da Câmara Municipal de Alto Paraíso.
Localizado em
LEGISLAÇÃO
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Portarias
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Exercício 2026
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Projeto de Lei n° 006/2026
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por JOSE AMORIM
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última modificação
06/03/2026 17h02
Dá nova redação ao Art. 1° da Lei Municipal n° 0273/2013, para atualizar o perímetro urbano da Sede do Município de Alto Paraíso, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Leis de 2026
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Portaria 009/2026
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por JOSE AMORIM
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última modificação
30/03/2026 14h15
Conceder 30 dias de férias ao servidor Cícero Cosmo.
Localizado em
LEGISLAÇÃO
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Portarias
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Exercício 2026
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Projeto de Resolução n° 001/2026
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por JOSE AMORIM
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última modificação
14/03/2026 19h49
Súmula: Altera o Anexo I da Resolução n.º 001/2025 que aprovou o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Câmara Municipal de Alto Paraíso, para o exercício financeiro de 2026, dando outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de resolução
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Projeto de resolução 2026
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PAUTA DA ORDEM DO DIA N° 06/2026
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por JOSE AMORIM
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publicado
26/03/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026 – SÚMULA: "Atualiza Tabelas Salariais dos Professores e Professores de Educação Infantil constantes na Lei Complementar Municipal nº 027/2010 e dá outras providências.". Iniciativa Poder Executivo Municipal. Em 1ª Discussão e Votação.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026 – SÚMULA: Dispõe sobre a nova Estrutura Orgânico-Administrativa da Câmara Municipal de Alto Paraíso e o Regime Jurídico da Remuneração de seus servidores de provimento efetivo e em Comissão, dando outras providências. Iniciativa Poder Legislativo Municipal. Em 1ª Discussão e Votação.
PROJETO DE LEI Nº 008/2026 – SÚMULA: Altera o artigo 11 da Lei Ordinária Municipal nº 602/2023, que instituiu a Comissão Permanente de Contratação do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Iniciativa Poder Legislativo Municipal. Em 1ª Discussão e Votação.
PROJETO DE LEI Nº 009/2026 – SÚMULA: Institui a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil, cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil – SIMPDEC, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e Calamidade Pública – FUMPDECP, e dá outras providências. Iniciativa Poder Executivo Municipal. Em 1ª Discussão e Votação.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Sessões
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Projeto de Lei Complementar n° 001/2026
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por JOSE AMORIM
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última modificação
26/03/2026 15h07
Atualiza Tabelas Salariais dos Professores e Professores de Educação Infantil constantes na Lei Complementar Municipal nº 027/2010 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Leis de 2026
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Relatório - Controle Interno
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por JOSE AMORIM
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última modificação
30/03/2026 10h22
Localizado em
Transparência
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Controle Interno
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Portaria 005/2026
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por JOSE AMORIM
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última modificação
16/03/2026 16h28
Concede recesso funcional.
Localizado em
LEGISLAÇÃO
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Portarias
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Exercício 2026
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Portaria 007/2025
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por JOSE AMORIM
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última modificação
31/03/2026 11h14
Concede recesso funcional.
Localizado em
LEGISLAÇÃO
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Portarias
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Exercício 2025
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Projetos de Lei
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por JOSE AMORIM
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publicado
03/03/2026
Localizado em
Processo Legislativo
