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Portaria 001/2025
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por JOSE AMORIM
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última modificação
31/03/2026 10h59
Concede recesso funcional.
Localizado em
LEGISLAÇÃO
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Portarias
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Exercício 2025
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Projeto de Lei n° 005/2026
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por JOSE AMORIM
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publicado
14/03/2026
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última modificação
14/03/2026 19h44
SÚMULA: Autoriza a abertura dos Créditos Adicionais Suplementares e Especiais por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Leis de 2026
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Portaria 007/2026
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por JOSE AMORIM
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última modificação
16/03/2026 16h40
Cancelar a abertura da Sessão Ordinária prevista para o dia 23 de fevereiro de 2026.
Localizado em
LEGISLAÇÃO
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Portarias
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Exercício 2026
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Projeto de Lei n° 009/2026
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por JOSE AMORIM
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última modificação
26/03/2026 15h04
Projeto de Lei n° 009/2026
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Leis de 2026
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Portaria 011/2025
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por JOSE AMORIM
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última modificação
31/03/2026 11h20
Conceder 30 dias de férias ao servidor José Patricio de Amorim.
Localizado em
LEGISLAÇÃO
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Portarias
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Exercício 2025
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Projeto de resolução
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por JOSE AMORIM
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publicado
14/03/2026
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de resolução 2026
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por JOSE AMORIM
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publicado
14/03/2026
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de resolução
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Mesa Diretora
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por JOSE AMORIM
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publicado
13/02/2026
Localizado em
Processo Legislativo
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Legislaturas
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por JOSE AMORIM
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publicado
13/02/2026
Localizado em
Processo Legislativo
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Legislação Municipal
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por JOSE AMORIM
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publicado
13/02/2026
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última modificação
13/02/2026 08h43
Localizado em
LEGISLAÇÃO
