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Arquivo Portaria 005/2025
por JOSE AMORIM última modificação 31/03/2026 11h12
Adiantar o horário da sessão ordinária do dia 3 de fevereiro de 2025.
Localizado em LEGISLAÇÃO / Portarias / Exercício 2025
PAUTA DA ORDEM DO DIA N° 05/2026
por JOSE AMORIM publicado 14/03/2026
Projeto de Lei n° 001/2026.
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária n° 005/2026
por JOSE AMORIM última modificação 14/03/2026 19h14
Sessão Ordinária - 16 de março de 2026 - 19:30 horas.
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / PAUTA DA ORDEM DO DIA N° 05/2026
Arquivo PAUTA DA ORDEM DO DIA N° 01/2026
por JOSE AMORIM última modificação 03/03/2026 16h45
Projeto de Lei N° 004/2026 - Súmula: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 0509/2020, para atualizar o perímetro urbano da Sede do Município de Alto Paraíso, e dá outras providências. Autoria Poder Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões
Window José Carlos dos Santos
por JOSE AMORIM publicado 09/03/2026 última modificação 30/03/2026 16h46
Localizado em Processo Legislativo / Vereadores
PAUTA DA ORDEM DO DIA N° 02/2026
por JOSE AMORIM publicado 06/03/2026
Projeto de Lei n° 001/2026 - Projeto de Lei n° 002/2026 - Projeto de Lei n° 003/2026 - Projeto de Lei n° 006/2026.
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões
Pautas das Sessões
por JOSE AMORIM publicado 03/03/2026
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Portaria 004/2026
por JOSE AMORIM última modificação 16/03/2026 15h57
Dispõe sobre a ampla divulgação da Recomendação Administrativa n° 01/2026.
Localizado em LEGISLAÇÃO / Portarias / Exercício 2026
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária n° 006/2026
por JOSE AMORIM última modificação 30/03/2026 15h32
Pauta da Sessão Ordinária do dia 30 de março de 2026
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / PAUTA DA ORDEM DO DIA N° 06/2026
Arquivo Projeto de Lei n° 003/2026
por JOSE AMORIM última modificação 06/03/2026 16h59
Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais da Administração Direta, ativos, inativos e pensionistas, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Leis de 2026