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Portaria 005/2025
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por JOSE AMORIM
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última modificação
31/03/2026 11h12
Adiantar o horário da sessão ordinária do dia 3 de fevereiro de 2025.
Localizado em
LEGISLAÇÃO
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Portarias
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Exercício 2025
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PAUTA DA ORDEM DO DIA N° 05/2026
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por JOSE AMORIM
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publicado
14/03/2026
Projeto de Lei n° 001/2026.
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Processo Legislativo
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Pautas das Sessões
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Pauta da Sessão Ordinária n° 005/2026
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por JOSE AMORIM
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última modificação
14/03/2026 19h14
Sessão Ordinária - 16 de março de 2026 - 19:30 horas.
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Processo Legislativo
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Pautas das Sessões
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PAUTA DA ORDEM DO DIA N° 05/2026
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PAUTA DA ORDEM DO DIA N° 01/2026
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por JOSE AMORIM
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última modificação
03/03/2026 16h45
Projeto de Lei N° 004/2026 - Súmula: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 0509/2020, para atualizar o perímetro urbano da Sede do Município de Alto Paraíso, e dá outras providências. Autoria Poder Executivo Municipal.
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Processo Legislativo
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Pautas das Sessões
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Portaria 016/2026
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por JOSE AMORIM
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última modificação
28/04/2026 11h06
Concede recesso funcional em virtude da véspera do feriado nacional de Tiradentes e dá outras providências.
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LEGISLAÇÃO
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Portarias
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Exercício 2026
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Portaria 005/2023
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por JOSE AMORIM
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última modificação
29/04/2026 16h52
Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor CÍCERO COSMO.
Localizado em
LEGISLAÇÃO
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Portarias
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Exercício 2023
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Projeto de Resolução n° 002/2026
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por JOSE AMORIM
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última modificação
14/04/2026 17h47
Súmula: Altera o Anexo I da Resolução n.º 002/2026 que aprovou o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Câmara Municipal de Alto Paraíso, para o exercício financeiro de 2026, dando outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de resolução
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Projeto de resolução 2026
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PAUTA DA ORDEM DO DIA N° 02/2026
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por JOSE AMORIM
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publicado
06/03/2026
Projeto de Lei n° 001/2026 -
Projeto de Lei n° 002/2026 -
Projeto de Lei n° 003/2026 -
Projeto de Lei n° 006/2026.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Sessões
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Pautas das Sessões
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por JOSE AMORIM
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publicado
03/03/2026
Localizado em
Processo Legislativo
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Portaria 004/2026
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por JOSE AMORIM
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última modificação
16/03/2026 15h57
Dispõe sobre a ampla divulgação da Recomendação Administrativa n° 01/2026.
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LEGISLAÇÃO
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Portarias
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Exercício 2026
