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Arquivo Lei Complementar nº 002/1997 - Altera disposições da estrutura orgânica do município de Vila Alta e dá outras providências.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 20h04
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 1997
Arquivo Lei Complementar nº 002/2003 - Altera Lei Complementar nº 02/2001.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 20h31
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2003
Arquivo Lei Complementar nº 002/2007 - Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão CC-03 e modifica e acrescenta dispositivo a Lei Comp´lementar nº001/2007 de 26 de janeiro de 2007.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 21h12
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2007
Arquivo Lei Complementar nº 002/2005 - Institui a nova estrutura orgânica administrativa da prefeitura Municipal de Alto Paraíso e dá outras providências.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 20h40
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2005
Arquivo Octet Stream Lei Complementar nº 003/1995 - Institui o código tributário do município de Vila Alta.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 19h19
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 1995
Arquivo Lei Complementar nº 003/2003 - Altera redação dos dispositivos que enumera a Lei complementar nº003, de 10 de agosto de 1995, que institui o código tributário, bem como acrescenta os dispositivos mencionados.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 20h30
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2003
Arquivo chemical/x-alchemy Lei Complementar nº 003/2005 - Altera a estrutura orgânica administrativa da prefeitura municipal de Alto Paraíso.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 20h43
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2005
Arquivo Lei Complementar nº 003/2007- Prorroga a vigência da Lei Complementar nº 006/2005 e dá outras providências.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 21h14
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2007
Arquivo Lei complementar nº 004/1995 - Dispõe sobre a estrutura orgânica administrativa da prefeoitura municipal de Vila Alta e dá outras providências.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 19h55
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 1995
Arquivo Octet Stream Lei Complementar nº 004/1993 - Institui o regime jurídico único dos servidores municipais de Vila Alta.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 18h44
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 1993
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