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Arquivo Lei Complementar nº003/1998 - Altera dispositivos da estrutura orgânica do município de Vila Alta e dá outras providências.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 20h07
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 1998
Arquivo Octet Stream Lei Complementar nª 004/1998 - Dispõe sobre o plano de carreira e de remuneração do magistério da prefeitura do município de Vila Alta.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 20h09
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 1998
Arquivo Lei Complementar nº 005/1999 - Altera Lei Complementar nº008 de 30 de maio de 1994.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 20h11
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 1999
Arquivo Lei Complementar nº006/2000 - Altera dispositivo da Estrutura Orgânica administrativa do município de Vila Alta e dá outras providências.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 20h14
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2000
2001
por Jeferson Antunes da Silva — publicado 10/04/2026
Localizado em LEGISLAÇÃO / Leis / Leis Complementares
Arquivo Octet Stream Lei Complementar nº001/2001 - Altera Estrutura Orgânica administrativa da prefeitura do município de Vila Alta.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 20h20
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2001
Arquivo Octet Stream Lei Complementar nº003/2002 - Altera Estrutura Orgânica administrativa da prefeitura do município de Vila Alta.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 20h25
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2002
Arquivo Lei Complementar nº 003/2003 - Altera redação dos dispositivos que enumera a Lei complementar nº003, de 10 de agosto de 1995, que institui o código tributário, bem como acrescenta os dispositivos mencionados.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 20h30
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2003
Arquivo Lei Complementar nº 002/2003 - Altera Lei Complementar nº 02/2001.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 20h31
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2003
Arquivo Octet Stream Lei Complementar nº004/2004 - Altera Estrutura Orgânica administrativa da prefeitura do município de Vila Alta.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 20h34
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2004
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