Câmara Municipal

Projeto de Lei N° 004/2026: por JOSE AMORIM — última modificação 03/03/2026 16h59
Súmula: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 0509/2020, para atualizar o perímetro urbano da Sede do Município de Alto Paraíso, e dá outras providências. Autoria Poder Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Leis de 2026
Projeto de Lei n° 005/2026: por JOSE AMORIM — publicado 14/03/2026 — última modificação 14/03/2026 19h44
SÚMULA: Autoriza a abertura dos Créditos Adicionais Suplementares e Especiais por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Leis de 2026
Projeto de Lei n° 006/2026: por JOSE AMORIM — última modificação 06/03/2026 17h02
Dá nova redação ao Art. 1° da Lei Municipal n° 0273/2013, para atualizar o perímetro urbano da Sede do Município de Alto Paraíso, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Leis de 2026
Projeto de Lei n° 007/2026: por JOSE AMORIM — última modificação 14/03/2026 19h36
Concede revisão geral anual aos servidores públicos da Câmara Municipal de Alto Paraíso-PR e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Leis de 2026
Projeto de Resolução n° 001/2026: por JOSE AMORIM — última modificação 14/03/2026 19h49
Súmula: Altera o Anexo I da Resolução n.º 001/2025 que aprovou o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Câmara Municipal de Alto Paraíso, para o exercício financeiro de 2026, dando outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de resolução / Projeto de resolução 2026
Projetos de Lei: por JOSE AMORIM — publicado 03/03/2026
Localizado em Processo Legislativo
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 12/02/2026 13h35
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
RSS: por Interlegis — última modificação 03/02/2026 13h49
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Transparência: por Interlegis — última modificação 03/02/2026 13h49
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

« 10 itens anteriores 1 2 [3]

Resultado da busca por lei