Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal
Alto Paraíso - PR
Mapa do Site
Acessibilidade
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
29
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de Lei N° 004/2026
por
JOSE AMORIM
—
última modificação
03/03/2026 16h59
Súmula: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 0509/2020, para atualizar o perímetro urbano da Sede do Município de Alto Paraíso, e dá outras providências. Autoria Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Leis de 2026
Projeto de Lei n° 005/2026
por
JOSE AMORIM
—
publicado
14/03/2026
—
última modificação
14/03/2026 19h44
SÚMULA: Autoriza a abertura dos Créditos Adicionais Suplementares e Especiais por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Leis de 2026
Projeto de Lei n° 006/2026
por
JOSE AMORIM
—
última modificação
06/03/2026 17h02
Dá nova redação ao Art. 1° da Lei Municipal n° 0273/2013, para atualizar o perímetro urbano da Sede do Município de Alto Paraíso, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Leis de 2026
Projeto de Lei n° 007/2026
por
JOSE AMORIM
—
última modificação
14/03/2026 19h36
Concede revisão geral anual aos servidores públicos da Câmara Municipal de Alto Paraíso-PR e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Leis de 2026
Projeto de Resolução n° 001/2026
por
JOSE AMORIM
—
última modificação
14/03/2026 19h49
Súmula: Altera o Anexo I da Resolução n.º 001/2025 que aprovou o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Câmara Municipal de Alto Paraíso, para o exercício financeiro de 2026, dando outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projeto de resolução
/
Projeto de resolução 2026
Projetos de Lei
por
JOSE AMORIM
—
publicado
03/03/2026
Localizado em
Processo Legislativo
Rodapé do Portal
por
Interlegis
—
última modificação
12/02/2026 13h35
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
RSS
por
Interlegis
—
última modificação
03/02/2026 13h49
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Transparência
por
Interlegis
—
última modificação
03/02/2026 13h49
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
« 10 itens anteriores
1
2
[
3
]