Câmara Municipal

Projeto de Lei n° 007/2026: por JOSE AMORIM — última modificação 14/03/2026 19h36
Concede revisão geral anual aos servidores públicos da Câmara Municipal de Alto Paraíso-PR e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Leis de 2026
Projeto de Lei n° 008/2026: por JOSE AMORIM — última modificação 30/03/2026 13h15
AUTORIA: Mesa Diretora. SÚMULA: Altera o artigo 11 da Lei Ordinária Municipal nº 602/2023, que instituiu a Comissão Permanente de Contratação do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Leis de 2026
Projeto de Lei n° 009/2026: por JOSE AMORIM — última modificação 26/03/2026 15h04
Projeto de Lei n° 009/2026
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Leis de 2026
Projeto de Resolução n° 001/2026: por JOSE AMORIM — última modificação 14/04/2026 17h48
Súmula: Altera o Anexo I da Resolução n.º 001/2026 que aprovou o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Câmara Municipal de Alto Paraíso, para o exercício financeiro de 2026, dando outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de resolução / Projeto de resolução 2026
Projetos de Lei: por JOSE AMORIM — publicado 03/03/2026
Localizado em Processo Legislativo
Relatório - Controle Interno: por JOSE AMORIM — última modificação 30/03/2026 10h22
Localizado em Transparência / Controle Interno
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 12/05/2026 14h37
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
RSS: por Interlegis — última modificação 03/02/2026 13h49
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Transparência: por Interlegis — última modificação 03/02/2026 13h49
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

« 10 itens anteriores 1 ... 16 17 18 [19]

Resultado da busca por lei