Câmara Municipal

Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 03/02/2026 13h49
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
PAUTA DA ORDEM DO DIA N° 01/2026: por JOSE AMORIM — última modificação 03/03/2026 16h45
Projeto de Lei N° 004/2026 - Súmula: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 0509/2020, para atualizar o perímetro urbano da Sede do Município de Alto Paraíso, e dá outras providências. Autoria Poder Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões
PAUTA DA ORDEM DO DIA N° 02/2026: por JOSE AMORIM — publicado 06/03/2026
Projeto de Lei n° 001/2026 - Projeto de Lei n° 002/2026 - Projeto de Lei n° 003/2026 - Projeto de Lei n° 006/2026.
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões
PAUTA DA ORDEM DO DIA N° 04/2026: por JOSE AMORIM — publicado 14/03/2026
Projeto de Lei n° 005/2026 - Projeto de Lei n° 007/2026 - Projeto de Resolução n° 001/2026.
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões
PAUTA DA ORDEM DO DIA N° 05/2026: por JOSE AMORIM — publicado 14/03/2026
Projeto de Lei n° 001/2026.
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 03/02/2026 13h49
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 03/02/2026 13h49
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Projeto de Lei n° 001/2026: por JOSE AMORIM — última modificação 06/03/2026 16h55
Autoriza o Poder Executivo a ratificar a participação do Município de Alto Paraíso, no Consórcio Intermunicipal para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência - CORIPA, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Leis de 2026
Projeto de Lei n° 002/2026: por JOSE AMORIM — última modificação 06/03/2026 16h57
Altera a Lei Municipal n° 661/2025, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Leis de 2026
Projeto de Lei n° 003/2026: por JOSE AMORIM — última modificação 06/03/2026 16h59
Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais da Administração Direta, ativos, inativos e pensionistas, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Leis de 2026

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