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História do Município de Alto Paraíso
por Interlegis — última modificação 14/04/2026 08h49
História do Município de Alto Paraíso
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 03/02/2026 13h49
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo Octet Stream Lei Complementar nª 004/1998 - Dispõe sobre o plano de carreira e de remuneração do magistério da prefeitura do município de Vila Alta.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 20h09
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 1998
Arquivo Lei Complementar nª 39/2012 - Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar n° 037/2012, de 19 de junho de 2012 e dó outras providências.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 12/04/2026 19h44
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2012
Arquivo Lei Complementar nº 001/1996 - Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 004/1995.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 20h00
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 1996
Arquivo Lei Complementar nº 001/1997 - Cria secretaria da fazenda e planejamento, cargos de provimento em comissão, efetivo e dá outras providências.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 20h02
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 1997
Arquivo raw CD image Lei Complementar nº 001/2006 - Altera a estrutura orgânica administrativa da prefeitura municipal de Alto Paraíso.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 20h50
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2006
Arquivo Lei Complementar nº 001/2007 - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão que especifica, na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Alto Paraíso e dá outras providências.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 21h09
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2007
Arquivo Lei Complementar nº 002/1997 - Altera disposições da estrutura orgânica do município de Vila Alta e dá outras providências.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 20h04
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 1997
Arquivo Lei Complementar nº 002/2003 - Altera Lei Complementar nº 02/2001.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 20h31
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2003
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