Resultado da busca

204 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar nº 006/2007 - Altera a estrutura orgânica administrativa da prefeitura municipal de Alto Paraíso e dá outras providências.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 21h23
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2007
Arquivo Lei Complementar nº 007/1994 - Dispõe sobre a nova estrutura orgânica administrativa da prefeitura Municipal de Vila Alta e dá outras providências.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 18h56
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 1994
Arquivo Lei Complementar nº 007/2007 - Altera a estrutura orgânica administrativa da prefeitura municipal de Alto Paraíso e dá outras providências.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 21h25
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2007
Arquivo Lei Complementar nº 008/2006 - Prorroga a vigência da Lei Complementar nº 006/2005 e dá outras providências.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 21h04
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2006
Arquivo Lei Complementar nº 008/2007 - Institui o programa de recuperação fiscal do município de Alto Paraíso - REFIS e dá outras providências.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 21h27
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2007
Arquivo Lei Complementar nº 009/2006 - Prorroga a vigência da Lei Complementar nº 006/2005 e dá outras providências.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 21h06
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2006
Arquivo Lei Complementar nº 009/2007 - Institui a nova estrutura orgânica administrativa da prefeitura municipal de Alto Paraíso e dá outras providências.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 21h29
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2007
Arquivo Lei Complementar nº 010/1994 - Altera o anexo III da Lei Complementar nº 007 de 23 de maio de 1994.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 19h04
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 1994
Arquivo Lei Complementar nº 016/2009 - Institui a nova estrutura orgânica administrativa da prefeitura municipal de Alto Paraíso e dá outras providências.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 21h43
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2009
Arquivo Lei Complementar nº 020/2009 - Institui o programa de recuperação fiscal do município de Alto Paraíso - REFIS e dá outras providências.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 21h57
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 21