Resultado da busca

204 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo raw CD image Lei complementar nº81/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº27/2010 que dispõe sobre plano de cargos, carreira e remuneração do magistério da prefeitura municipal de Alto Paraíso.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 19/04/2026 20h01
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2017
Arquivo Lei complementar nº82/2017 - Institui o programa de recuperação fiscal- REFIS municipal e dá outras providências.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 19/04/2026 20h03
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2017
Arquivo Lei complementar nº83/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 46/2013 de 02 de abril de 2013.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 19/04/2026 20h05
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2017
Arquivo Lei complementar nº84/2017 - Altera dispositivo na Lei Complementar nº008/1994(estatuto dos servidores públicos) e dá outras providências.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 19/04/2026 20h06
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2017
2019
por Jeferson Antunes da Silva — publicado 19/04/2026
Localizado em LEGISLAÇÃO / Leis / Leis Complementares
Arquivo Lei complementar nº91/2019 - Dispõe sobre aplicação do novo piso salarial aos agentes de combate ás endemias e agentes comunitários de saúde.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 19/04/2026 20h21
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2019
Arquivo Lei complementar nº93/2019 - Acrescenta dispositivos no anexo I- manual ocupacional da Lei Complementar nº49/2013, de 21 de agosto de 2013.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 19/04/2026 20h22
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2019
Arquivo Lei complementar nº94/2019 - Dispõe sobre a alteração de nomenclatura do atual cargo de educador infantil, de que trata a Lei Complementar 27/2010 para professor(ª) de educação infantil, altera a lei complementar nº49/2013, e dá outras providências.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 19/04/2026 20h25
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2019
Arquivo Lei complementar nº95/2019 - Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS municipal e dá outras providências.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 19/04/2026 20h26
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2019
2020
por Jeferson Antunes da Silva — publicado 19/04/2026
Localizado em LEGISLAÇÃO / Leis / Leis Complementares
« 10 itens anteriores Próximos 4 itens » 1 ... 17 18 19 [20] 21