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1996
por Jeferson Antunes da Silva — publicado 10/04/2026
Localizado em LEGISLAÇÃO / Leis / Leis Complementares
1997
por Jeferson Antunes da Silva — publicado 10/04/2026
Localizado em LEGISLAÇÃO / Leis / Leis Complementares
Imagem TELEFONES UTEIS
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 14/04/2026 14h21
Imagem JPEG image TELEFONES.jpeg
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 14/04/2026 15h13
TELEFONES UTEIS
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos
Arquivo Octet Stream Lei Complementar nº 004/1993 - Institui o regime jurídico único dos servidores municipais de Vila Alta.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 18h44
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 1993
Arquivo Lei Complementar nº 006/1993 - Dispõe sobre a assistência e previdência dos servidores públicos municipais de Vila Alta, dando outras providências.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 18h46
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 1993
1994
por Jeferson Antunes da Silva — publicado 10/04/2026
Localizado em LEGISLAÇÃO / Leis / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº009/1994 - Altera o anexo IV da Lei Complementar 07 de 23 de Maio de 1994.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 18h52
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 1994
Arquivo Lei Complementar nº 007/1994 - Dispõe sobre a nova estrutura orgânica administrativa da prefeitura Municipal de Vila Alta e dá outras providências.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 18h56
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 1994
Arquivo Lei Complementar nº 010/1994 - Altera o anexo III da Lei Complementar nº 007 de 23 de maio de 1994.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 19h04
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 1994
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