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Arquivo object code Lei Complementar nº015/2009 - Altera dispositivo da Lei complementar nº004/98 que dispõe sobre o plano de carreira e da remuneração do magistério.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 21h41
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2009
Arquivo object code Lei Complementar nº001/2005 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº004/1998 que dispõe sobre o plano de carreira e de remuneração do magistério.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 20h37
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2005
Arquivo Lei complementar nº87/2017 - Altera dispositivos na Lei Complementar nº82/2017 que institui o programa de recuperação fiscal - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 19/04/2026 20h12
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2017
Arquivo Lei Complementar nº11/2008 - Altera e acrescenta dispositivos na lei complementar nº 009/2007 de 30 de outubro de 2007 e dá outras providências.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 21h33
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2008
Arquivo Lei Complementar nº14/2009- Altera e acrescenta dispositivos na lei complementar nº 009/2007 de 30 de outubro de 2007 e dá outras providências.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 21h39
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2009
Arquivo Lei complementar nº101/2020 - Altera o art. 93 e seus parágrafos da Lei Complementar nº008/1994 (estatuto dos servidores públicos) e dá outras providências.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 19/04/2026 20h35
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2020
Arquivo Octet Stream Lei Complementar nº001/1993 - Altera Lei nº001/1993 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Vila Alta, Estado do Paraná.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 10/04/2026 18h29
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 1993
Arquivo Lei Complementar nº34/2011 - Altera e acrescenta na Lei Complementar nº32/2011, de 19 de maio de 2011 e dá outras providências.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 12/04/2026 19h15
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2011
Arquivo Lei complementar nº97/2020 - Altera atribuições do cargo de provimento efetivo de assistente administrativo, constante no manual ocupacional, criado pela Lei Complementar municipal nº49/2013.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 19/04/2026 20h29
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2020
Arquivo Lei complementar nº86/2017 - Cria e acrescenta vagas de cargos do quadro de servidores efetivos da prefeitura municipal de Alto Paraíso e altera Lei Complementar municipal.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 19/04/2026 20h10
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2017
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