Resultado da busca por lei

189 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ato 04/2026 - 29/01/2026
por JOSE AMORIM — última modificação 25/02/2026 15h16
Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de água para Câmara Municipal no exercício de 2026.
Localizado em LEGISLAÇÃO / Atos da Mesa / Exercício 2026
Arquivo Lei Complementar nº047/2013 - Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 037/2012, de 19 de junho de 2012 e dá outras providências.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 15/04/2026 11h27
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2013
Arquivo Lei Complementar nº 36/2012 - Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar º 032/2011, de 19 de maio de 2011 e dá outras providências.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 12/04/2026 19h32
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2012
Arquivo Lei Complementar nº 052/2013 - Altera dispositivo na Lei Complementar nº 037/2012, de 19 de Junho de 2012 e dá outras providências.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 15/04/2026 11h19
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2013
Arquivo Ato 07/2026 - 30/01/2026
por JOSE AMORIM — última modificação 25/02/2026 15h35
Concede diárias para viagem à cidade de Dionísio Cerqueira - SC.
Localizado em LEGISLAÇÃO / Atos da Mesa / Exercício 2026
Arquivo Ato 02/2026 - 16/01/2026
por JOSE AMORIM — última modificação 25/02/2026 15h08
Concede diárias para viagem à cidade de Dionísio Cerqueira - SC.
Localizado em LEGISLAÇÃO / Atos da Mesa / Exercício 2026
Arquivo Ato 08/2026 - 06/02/2026
por JOSE AMORIM — última modificação 25/02/2026 15h38
Concede diárias para viagem à cidade de Santa Helena - PR.
Localizado em LEGISLAÇÃO / Atos da Mesa / Exercício 2026
Arquivo Lei Complementar nº 038/2012 - Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nO037/2012, de 19 de junho de 2012 e dá outras providências.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 12/04/2026 19h41
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2012
Arquivo Lei Complementar nº037/2012 - Institui a Novo Estrutura Orgânico Administrativo da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso e dó outras providências.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 12/04/2026 19h45
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2012
Arquivo Lei Complementar nº043/2013 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM - DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 15/04/2026 11h37
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2013
« 10 itens anteriores Próximos 9 itens » 1 ... 15 16 17 [18] 19