Câmara Municipal

Relatório - Controle Interno: por JOSE AMORIM — última modificação 30/03/2026 10h22
Localizado em Transparência / Controle Interno
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 12/05/2026 14h37
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 03/02/2026 13h49
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Lei Complementar nº26/2010 - Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério da Prefeitura do Município de Alto Paraiso.: por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 12/04/2026 19h04
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2010
Lei Complementar nº 045/2013 - DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM - DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 15/04/2026 11h29
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2013
RSS: por Interlegis — última modificação 03/02/2026 13h49
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Ato 03/2026 - 16/01/2026: por JOSE AMORIM — última modificação 25/02/2026 15h08
Torna publico a relação de todos os servidores que prestam serviços à Câmara Municipal de Alto Paraíso, com nome cargo e/ou função e regime jurídico.
Localizado em LEGISLAÇÃO / Atos da Mesa / Exercício 2026
Lei Complementar nº 056/2013 - Institui a Nova Estrutura Orgânica Administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso e dá outras providências.: por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 15/04/2026 11h22
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2013
Ato 05/2026 - 29/01/2026: por JOSE AMORIM — última modificação 25/02/2026 15h19
Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de energia elétrica da Câmara Municipal para o exercício de 2026.
Localizado em LEGISLAÇÃO / Atos da Mesa / Exercício 2026
Lei Complementar nª 39/2012 - Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar n° 037/2012, de 19 de junho de 2012 e dó outras providências.: por Jeferson Antunes da Silva — última modificação 12/04/2026 19h44
Localizado em LEGISLAÇÃO / … / Leis Complementares / 2012

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