Resultado da busca por lei

29 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 03/02/2026 13h49
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo Ato 02/2026 - 16/01/2026
por JOSE AMORIM última modificação 25/02/2026 15h08
Concede diárias para viagem à cidade de Dionísio Cerqueira - SC.
Localizado em LEGISLAÇÃO / Atos da Mesa / Exercício 2026
Arquivo Ato 03/2026 - 16/01/2026
por JOSE AMORIM última modificação 25/02/2026 15h08
Torna publico a relação de todos os servidores que prestam serviços à Câmara Municipal de Alto Paraíso, com nome cargo e/ou função e regime jurídico.
Localizado em LEGISLAÇÃO / Atos da Mesa / Exercício 2026
Arquivo Ato 04/2026 - 29/01/2026
por JOSE AMORIM última modificação 25/02/2026 15h16
Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de água para Câmara Municipal no exercício de 2026.
Localizado em LEGISLAÇÃO / Atos da Mesa / Exercício 2026
Arquivo Ato 05/2026 - 29/01/2026
por JOSE AMORIM última modificação 25/02/2026 15h19
Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de energia elétrica da Câmara Municipal para o exercício de 2026.
Localizado em LEGISLAÇÃO / Atos da Mesa / Exercício 2026
Arquivo Ato 06/2026 - 30/01/2026
por JOSE AMORIM última modificação 25/02/2026 15h32
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, sendo 3 (três) vereadores (as) da Câmara Municipal de Alto Paraíso – PR, para participação no curso (seminário) “A FORÇA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: ESTRATÉGIAS PARA APROVAR PROJETOS, INFLUENCIAR POLÍTICAS PÚBLICAS E FORTALECER O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”, “REFORMA TRIBUTÁRIA: TÉCNICAS PARA NÁO PERDER RECEITA NO NOVO MODELO” E “MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA: NOVAS HABILIDADES PARA ASSESSORES E SERVIDORES” “Na Cidade de Dionísio Cerqueira, Estado de Santa Catarina, durante os dias de 03 a 06 de fevereiro de 2026. Valor da inscrição R$ 2.690,00 (dois mil seiscentos e noventa reais). Perfazendo um total de R$ 8.070,00 (oito mil e setenta reais).
Localizado em LEGISLAÇÃO / Atos da Mesa / Exercício 2026
Arquivo Ato 07/2026 - 30/01/2026
por JOSE AMORIM última modificação 25/02/2026 15h35
Concede diárias para viagem à cidade de Dionísio Cerqueira - SC.
Localizado em LEGISLAÇÃO / Atos da Mesa / Exercício 2026
Arquivo Ato 08/2026 - 06/02/2026
por JOSE AMORIM última modificação 25/02/2026 15h38
Concede diárias para viagem à cidade de Santa Helena - PR.
Localizado em LEGISLAÇÃO / Atos da Mesa / Exercício 2026
Índice de Transparência
por Interlegis última modificação 03/02/2026 13h49
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 03/02/2026 13h49
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em LEGISLAÇÃO