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Portaria 011/2025
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por JOSE AMORIM
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última modificação
31/03/2026 11h20
Conceder 30 dias de férias ao servidor José Patricio de Amorim.
Localizado em
LEGISLAÇÃO
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Portarias
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Exercício 2025
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Portaria 012/2025
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por JOSE AMORIM
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última modificação
31/03/2026 11h21
Conceder recesso funcional.
Localizado em
LEGISLAÇÃO
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Portarias
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Exercício 2025
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Portaria 013/2025
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por JOSE AMORIM
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última modificação
31/03/2026 11h23
Conceder 30 dias de férias ao servidor Jeferson Antunes da Silva.
Localizado em
LEGISLAÇÃO
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Portarias
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Exercício 2025
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Portaria 014/2025
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por JOSE AMORIM
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última modificação
31/03/2026 11h24
Conceder recesso funcional.
Localizado em
LEGISLAÇÃO
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Portarias
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Exercício 2025
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Portarias
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por JOSE AMORIM
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publicado
16/03/2026
Localizado em
LEGISLAÇÃO
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Projeto de Lei Complementar n° 001/2026
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por JOSE AMORIM
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última modificação
26/03/2026 15h07
Atualiza Tabelas Salariais dos Professores e Professores de Educação Infantil constantes na Lei Complementar Municipal nº 027/2010 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Leis de 2026
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Projeto de Lei Complementar n° 002/2026
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por JOSE AMORIM
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última modificação
26/03/2026 15h11
Súmula: Dispõe sobre a nova Estrutura Orgânico-Administrativa da Câmara Municipal de Alto Paraíso e o Regime Jurídico da Remuneração de seus servidores de provimento efetivo e em Comissão, dando outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Leis de 2026
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Projeto de Lei n° 001/2026
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por JOSE AMORIM
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última modificação
06/03/2026 16h55
Autoriza o Poder Executivo a ratificar a participação do Município de Alto Paraíso, no Consórcio Intermunicipal para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência - CORIPA, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Leis de 2026
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Projeto de Lei n° 002/2026
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por JOSE AMORIM
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última modificação
06/03/2026 16h57
Altera a Lei Municipal n° 661/2025, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Leis de 2026
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Projeto de Lei n° 003/2026
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por JOSE AMORIM
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última modificação
06/03/2026 16h59
Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais da Administração Direta, ativos, inativos e pensionistas, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Leis de 2026
