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PAUTA DA ORDEM DO DIA N° 04/2026
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por JOSE AMORIM
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publicado
14/03/2026
Projeto de Lei n° 005/2026 -
Projeto de Lei n° 007/2026 -
Projeto de Resolução n° 001/2026.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Sessões
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PAUTA DA ORDEM DO DIA N° 05/2026
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por JOSE AMORIM
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publicado
14/03/2026
Projeto de Lei n° 001/2026.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Sessões
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PAUTA DA ORDEM DO DIA N° 06/2026
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por JOSE AMORIM
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publicado
26/03/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026 – SÚMULA: "Atualiza Tabelas Salariais dos Professores e Professores de Educação Infantil constantes na Lei Complementar Municipal nº 027/2010 e dá outras providências.". Iniciativa Poder Executivo Municipal. Em 1ª Discussão e Votação.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026 – SÚMULA: Dispõe sobre a nova Estrutura Orgânico-Administrativa da Câmara Municipal de Alto Paraíso e o Regime Jurídico da Remuneração de seus servidores de provimento efetivo e em Comissão, dando outras providências. Iniciativa Poder Legislativo Municipal. Em 1ª Discussão e Votação.
PROJETO DE LEI Nº 008/2026 – SÚMULA: Altera o artigo 11 da Lei Ordinária Municipal nº 602/2023, que instituiu a Comissão Permanente de Contratação do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Iniciativa Poder Legislativo Municipal. Em 1ª Discussão e Votação.
PROJETO DE LEI Nº 009/2026 – SÚMULA: Institui a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil, cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil – SIMPDEC, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e Calamidade Pública – FUMPDECP, e dá outras providências. Iniciativa Poder Executivo Municipal. Em 1ª Discussão e Votação.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Sessões
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PAUTA DA ORDEM DO DIA N° 07/2026
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por JOSE AMORIM
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última modificação
01/04/2026 10h53
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026 – SÚMULA: "Atualiza Tabelas Salariais dos Professores e Professores de Educação Infantil constantes na Lei Complementar Municipal nº 027/2010 e dá outras providências.". Iniciativa Poder Executivo Municipal. Em 2ª Discussão e Votação.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026 – SÚMULA: Dispõe sobre a nova Estrutura Orgânico-Administrativa da Câmara Municipal de Alto Paraíso e o Regime Jurídico da Remuneração de seus servidores de provimento efetivo e em Comissão, dando outras providências. Iniciativa Poder Legislativo Municipal. Em 2ª Discussão e Votação.
PROJETO DE LEI Nº 008/2026 – SÚMULA: Altera o artigo 11 da Lei Ordinária Municipal nº 602/2023, que instituiu a Comissão Permanente de Contratação do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Iniciativa Poder Legislativo Municipal. Em 2ª Discussão e Votação.
PROJETO DE LEI Nº 009/2026 – SÚMULA: Institui a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil, cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil – SIMPDEC, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e Calamidade Pública – FUMPDECP, e dá outras providências. Iniciativa Poder Executivo Municipal. Em 2ª Discussão e Votação.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Sessões
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Pauta da Sessão Extraordinária n° 002/2026
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por JOSE AMORIM
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última modificação
06/03/2026 17h11
Sessão Extraordinária - 09 e 12 de março de 2026 - 19:10 horas.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Sessões
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PAUTA DA ORDEM DO DIA N° 02/2026
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Pauta da Sessão Extraordinária n° 004/2026
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por JOSE AMORIM
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última modificação
14/03/2026 18h59
Sessão Extraordinária - 16 e 19 de março de 2026 - 19:10 horas.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Sessões
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PAUTA DA ORDEM DO DIA N° 04/2026
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Pauta da Sessão Ordinária n° 003/2026
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por JOSE AMORIM
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última modificação
06/03/2026 17h18
Sessão Ordinária - 09 de março de 2026 - 19:30 horas.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Sessões
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PAUTA DA ORDEM DO DIA N° 03/2026
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Pauta da Sessão Ordinária n° 005/2026
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por JOSE AMORIM
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última modificação
14/03/2026 19h14
Sessão Ordinária - 16 de março de 2026 - 19:30 horas.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Sessões
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PAUTA DA ORDEM DO DIA N° 05/2026
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Pauta da Sessão Ordinária n° 006/2026
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por JOSE AMORIM
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última modificação
30/03/2026 15h32
Pauta da Sessão Ordinária do dia 30 de março de 2026
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Processo Legislativo
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Pautas das Sessões
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PAUTA DA ORDEM DO DIA N° 06/2026
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Pautas das Sessões
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por JOSE AMORIM
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publicado
03/03/2026
Localizado em
Processo Legislativo
